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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 17:44

Companheiro homossexual poderá ser dependente no IR

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:37

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:02

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:30

Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50

Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais

Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:27

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:40

Justiça nega gratuidade a advogado que não provou hipossuficiência

A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 09:00

Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato

Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete. Denúncia surgiu a partir de suspeita de que lobista pagava pensão da filha.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:57

Superior Tribunal de Justiça afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência

Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:45

OAB defende que dedução de gastos com a educação não pode ter limite

OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:20

Mandado de segurança.

alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:10

Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:25

Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.

Isenção do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por técnicos a serviço das nações unidas
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:30

Decreto nº 7.791, de 17 de agosto de 2012

Regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10

Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01

Receita libera programa da declaração do IR na internet

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11321

O Projeto de Lei 3712/08, do deputado Maurício Rands (PT-PE), permite a inclusão de companheiro homossexual como dependente no Imposto de Renda (IR).

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.

Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar

Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete. Denúncia surgiu a partir de suspeita de que lobista pagava pensão da filha.

Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS

OAB entende que a imposição de limites reduzidos ofende os conceitos constitucionais de renda

alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos

Isenção do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos por técnicos a serviço das nações unidas

Regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Com quase uma hora de atraso, a Receita liberou na internet o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

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